Regras de uso e contrato

Termos e Condições

Condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Mega Design de Interiores LTDA — CNPJ 26.107.951/0001-58.

Qualquer pessoa que pretenda utilizar os serviços da Mega Design Interiores deverá aceitar os presentes Termos e Condições. A aceitação é absolutamente indispensável à utilização do site e dos serviços. Ao se cadastrar, o Usuário declara ter lido, entendido e aceito todas as condições estabelecidas.

1. Do Cadastro

Para acessar todos os conteúdos e serviços, a Mega Design Interiores poderá coletar dados pessoais tratados conforme a Política de Privacidade. O cadastro será confirmado somente com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Usuário compromete-se a atualizar os dados sempre que necessário e a não compartilhar login e senha com terceiros, sendo integralmente responsável pelo uso indevido.

2. Formas de Pagamento Aceitas

💳 À vista: Boleto bancário, Débito em conta, Cartão de crédito e PIX     📆 Parcelado: Cartão de crédito     ⚠️ Pagamentos com cartão estão sujeitos à aprovação da administradora.

3. Reserva de Direitos

O site e os produtos comercializados estão registrados no INPI e protegidos por direitos autorais da Mega Design Interiores. O Usuário não poderá copiar, reproduzir, modificar, distribuir, republicar, transmitir, vender ou usar qualquer informação ou material obtido neste site sem prévia autorização por escrito.

4. Isenção de Responsabilidade

A Mega Design Interiores não se responsabiliza por indenizações diretas ou indiretas decorrentes de impossibilidade de uso ou acesso ao site, falhas ou interrupções. O mesmo se aplica a qualquer conteúdo exibido em ambientes que vinculem o nome da Mega Design Interiores sem autorização.

5. Alterações nos Termos

A Mega Design Interiores pode, a seu exclusivo critério, alterar estes Termos a qualquer momento. A cada alteração, será solicitado que o Usuário leia e confirme os novos termos. Caso não concorde, o acesso ao site será bloqueado e os dados excluídos da plataforma.

6. Jurisdição e Leis Aplicáveis

Todas as questões relacionadas ao uso do site serão regidas pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro — RJ para dirimir eventuais controvérsias, renunciando expressamente a qualquer outro foro.

7. Informações de Contato

📧 SAC: sac@megadesigninteriores.com.br     📱 WhatsApp: (21) 96415-8899     🌐 Site: megadesigninteriores.com.br

Os usuários declaram ter lido atentamente e compreendido os termos e disposições deste instrumento, estar cientes de seu inteiro teor e de acordo com todas as condições estabelecidas.

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Entre em contato pelo nosso SAC: sac@megadesigninteriores.com.br

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